{"id":3783,"date":"2019-12-27T18:16:15","date_gmt":"2019-12-27T17:16:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.upbikers.com\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-06-18T20:13:12","modified_gmt":"2026-06-18T18:13:12","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"<h1>Condi\u00e7\u00f5es gerais<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li>Geral<\/li>\n<\/ol>\n<p>Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site <a href=\u201chttp:\/\/upikersborrar.titorr.com\/\u201d>www.upbikers.com<\/a> que, juntamente com as Condi\u00e7\u00f5es de Venda, a Pol\u00edtica de Privacidade e a Pol\u00edtica de Cookies, constituem os \u00abTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u00bb.<\/p>\n<p>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de car\u00e1ter geral e regulam o conte\u00fado e a utiliza\u00e7\u00e3o do site como um todo. N\u00e3o obstante o acima exposto, algum servi\u00e7o ou conte\u00fado espec\u00edfico do site pode exigir, para o seu acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, a aceita\u00e7\u00e3o de termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos por parte do Utilizador.<\/p>\n<ol start=\u201c2\u201d>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do titular do espa\u00e7o web<\/li>\n<\/ol>\n<p>O site <a href=\u201chttp:\/\/upikersborrar.titorr.com\/\u201d>www.upbikers.com<\/a> pertence e \u00e9 propriedade da <strong>MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L.<\/strong> (\u00abA Empresa\u00bb).<\/p>\n<ul>\n<li>Endere\u00e7o fiscal: Calle Jes\u00fas, 69-10\u00aa 46007 Val\u00eancia, Espanha<\/li>\n<li>Telefone: E-mail: <a href=\u201cmailto:rgpd@upbikers.com\u201d>rgpd@upbikers.com<\/a><\/li>\n<li>CIF: B-98532864<\/li>\n<li>Dados registrais: Sociedade de responsabilidade limitada, inscrita no Registo Comercial de Val\u00eancia, Tomo 9626, Livro 6908, Folha 212, P\u00e1gina V-153826<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\u201c3\u201d>\n<li>Utilizador: aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Site<\/li>\n<\/ol>\n<p>Ser\u00e1 considerado utilizador qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize os conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os que possam encontrar-se no site em cada momento. Doravante, o utilizador deste site ser\u00e1 referido como \u00abUtilizador\u00bb ou \u00abUtilizadores\u00bb. O Utilizador que, al\u00e9m disso, adquirir qualquer produto e\/ou contratar qualquer servi\u00e7o oferecido atrav\u00e9s do site ser\u00e1 denominado \u00abCliente\u00bb.<\/p>\n<p>O conjunto de produtos e servi\u00e7os oferecidos no site e que podem ser adquiridos pelo Utilizador ser\u00e3o denominados \u00abProdutos\u00bb.<\/p>\n<p>O acesso e uso do site e, quando aplic\u00e1vel, a aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer Produto oferecido no mesmo, por parte de um Utilizador e\/ou Cliente, implica a aceita\u00e7\u00e3o por parte deste de todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sem qualquer condi\u00e7\u00e3o ou reserva.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos pela Empresa s\u00e3o de natureza mut\u00e1vel e, portanto, a Empresa reserva-se o direito de modificar sem aviso pr\u00e9vio os Termos e Condi\u00e7\u00f5es presentes para ajust\u00e1-los ao seu novo conte\u00fado e adapt\u00e1-los \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor em cada momento. Da mesma forma, a Empresa reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informa\u00e7\u00f5es contidas no site, bem como os Produtos oferecidos no mesmo e a configura\u00e7\u00e3o e\/ou apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e sem assumir qualquer responsabilidade por isso. Consequentemente, o Utilizador reconhece e aceita a obriga\u00e7\u00e3o de rever e cumprir os Termos e Condi\u00e7\u00f5es em vigor em cada momento.<\/p>\n<p>Em todo o caso, presume-se que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site e, portanto, a aceita\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, incluindo a Pol\u00edtica de Privacidade e quaisquer outros termos e condi\u00e7\u00f5es de natureza particular que possam incluir sec\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os espec\u00edficos do Site, incluindo aqueles que se referem aos Produtos, s\u00e3o realizados por maiores de 18 anos ou, no caso de menores, por tutores que ajam sob a devida supervis\u00e3o do seu tutor ou respons\u00e1vel legal.<\/p>\n<ol start=\u201c4\u201d>\n<li>Acesso ao site e aos conte\u00fados reservados aos utilizadores registados<\/li>\n<\/ol>\n<p>O acesso ao site \u00e9 livre e gratuito. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio registar-se para aceder aos seus conte\u00fados. No entanto, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio que o Utilizador se registe para poder fazer coment\u00e1rios nas sec\u00e7\u00f5es especialmente dedicadas a tal fim, bem como para a aquisi\u00e7\u00e3o dos Produtos oferecidos no mesmo. Da mesma forma, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser necess\u00e1rio que o Utilizador forne\u00e7a dados pessoais quando desejar utilizar livremente qualquer um dos servi\u00e7os oferecidos que assim o exijam.<\/p>\n<p>Todos os dados que o Utilizador fornecer em qualquer uma das sec\u00e7\u00f5es do site estar\u00e3o sujeitos \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade da Empresa.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, quando o Utilizador optar por se registar em qualquer uma das sec\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os oferecidos no Site, compromete-se a indicar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, que devem ser verdadeiras e l\u00edcitas.<\/p>\n<p>No caso de a Empresa fornecer ao Utilizador uma palavra-passe, seja ela escolhida ou n\u00e3o pelo Utilizador, este compromete-se e responsabiliza-se por fazer uso exclusivo e mant\u00ea-la em segredo, com a devida dilig\u00eancia para guard\u00e1-la e evitar que seja conhecida por terceiros que possam suplantar a sua identidade, isentando a Empresa de qualquer uso ileg\u00edtimo da mesma como consequ\u00eancia do incumprimento deste dever.<\/p>\n<p>Caso o Utilizador detecte que foi feita uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da sua palavra-passe ou tenha conhecimento da sua perda, compromete-se a notificar imediatamente a Empresa do incidente correspondente atrav\u00e9s, se for o caso, dos links especialmente destinados a esses efeitos no site e\/ou no endere\u00e7o de e-mail <a href=\u201cmailto:rgpd@upbikers.com\u201d>rgpd@upbikers. com<\/a>.<\/p>\n<p>Em nenhum caso a Empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso da senha por terceiros n\u00e3o autorizados, nem pela perda da mesma pelo Utilizador.<\/p>\n<ol start=\u201c5\u201d>\n<li>Registo do Utilizador<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Utilizador tem a op\u00e7\u00e3o de se registar no Site seguindo o procedimento descrito a seguir. Em primeiro lugar, para criar uma nova conta ou para aceder a uma conta j\u00e1 existente, o Utilizador dever\u00e1 selecionar o bot\u00e3o ou link \u00abA minha conta\u00bb.<\/p>\n<p>Caso j\u00e1 tenha uma conta, o Utilizador dever\u00e1 introduzir o seu e-mail e palavra-passe correspondentes para aceder \u00e0 mesma na sec\u00e7\u00e3o \u00abACEDER\u00bb. Caso contr\u00e1rio, o Utilizador que pretenda cri\u00e1-la dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o \u00abREGISTAR-SE\u00bb.<\/p>\n<p>Ao selecionar a op\u00e7\u00e3o REGISTAR-SE, o Utilizador dever\u00e1 preencher um formul\u00e1rio introduzindo as informa\u00e7\u00f5es solicitadas (nome, apelidos, e-mail e palavra-passe). Da mesma forma, o Utilizador poder\u00e1 autorizar a Empresa a enviar-lhe informa\u00e7\u00f5es comerciais sobre a mesma, deixando marcada a op\u00e7\u00e3o \u00abSim, desejo receber informa\u00e7\u00f5es da MOTORBIKE DEVELOPMENTS\u00bb. Caso contr\u00e1rio, dever\u00e1 desmarcar essa op\u00e7\u00e3o. Por fim, para concluir a cria\u00e7\u00e3o da conta, o Utilizador dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o \u00abCRIAR CONTA\u00bb.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s concluir este processo, o Utilizador estar\u00e1 registado no Site e ter\u00e1 a sua pr\u00f3pria conta.<\/p>\n<p>O Utilizador registado poder\u00e1 aceder a qualquer momento a um painel de controlo a partir do qual poder\u00e1 gerir a sua conta e rever e, se necess\u00e1rio, atualizar as informa\u00e7\u00f5es previamente fornecidas, acedendo \u00e0s seguintes sec\u00e7\u00f5es: (i) Dados e endere\u00e7os, (ii) alterar palavra-passe, (iii) encomendas em curso, (iv) hist\u00f3rico de encomendas, (v) encomendas pendentes, (vi) devolu\u00e7\u00f5es, (vii) as minhas subscri\u00e7\u00f5es e (viii) encerrar cess\u00e3o.<\/p>\n<ol start=\u201c6\u201d>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o do site, dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os<\/li>\n<\/ol>\n<p>O Utilizador do Site compromete-se a fazer uso do mesmo, e dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e, se for o caso, com as condi\u00e7\u00f5es particulares que sejam aplic\u00e1veis, bem como a respeitar e cumprir em todos os momentos a Lei e qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar em vigor e aplic\u00e1vel em cada momento.<\/p>\n<p>\u00c9 proibido o uso e acesso ao site atrav\u00e9s de qualquer aplica\u00e7\u00e3o, programa inform\u00e1tico ou sistema an\u00e1logo que possa prejudicar ou impedir o seu normal funcionamento, incluindo a altera\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou bloqueio dos conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos, ou de qualquer outro mecanismo que possa afet\u00e1-los, especialmente aqueles que possam implicar a priva\u00e7\u00e3o do acesso e uso do site, ou de qualquer parte do mesmo, a terceiros.<\/p>\n<p>\u00c9 igualmente proibido o acesso ao site atrav\u00e9s de programas ou outros mecanismos inform\u00e1ticos que, de forma volunt\u00e1ria ou involunt\u00e1ria, possam resultar numa sobrecarga dos recursos utilizados pela Empresa para manter o site acess\u00edvel ao p\u00fablico e\/ou que permitam o acesso n\u00e3o autorizado a sec\u00e7\u00f5es do site n\u00e3o acess\u00edveis ao p\u00fablico em geral ou ao sistema inform\u00e1tico onde est\u00e1 alojado, e\/ou que possam introduzir v\u00edrus ou outros programas maliciosos ou scripts que causem erros no sistema inform\u00e1tico mencionado ou no funcionamento do pr\u00f3prio site.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, o Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados e servi\u00e7os do Site, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a qualquer sec\u00e7\u00e3o onde seja permitida a sua participa\u00e7\u00e3o, na qual prevalecer\u00e3o igualmente os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 e do respeito pelos outros Utilizadores, pela Empresa e por qualquer outro terceiro. A Empresa declina qualquer responsabilidade que possa decorrer da troca de informa\u00e7\u00f5es entre os Utilizadores atrav\u00e9s do Site. Da mesma forma, a Empresa n\u00e3o se responsabiliza pelo acesso e uso que menores de idade possam fazer dos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no site.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio e em qualquer circunst\u00e2ncia, de cancelar, eliminar ou proibir a utiliza\u00e7\u00e3o de algum ou todos os servi\u00e7os do site a qualquer Utilizador, quando este tiver feito um uso incorreto ou indevido do site, contrariamente ao previsto nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou, se for o caso, nas condi\u00e7\u00f5es particulares de cada servi\u00e7o, na lei aplic\u00e1vel em cada momento.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00e3o sobre os Produtos: As descri\u00e7\u00f5es dos diferentes Produtos s\u00e3o feitas com base nas informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o fornecidas pelos respectivos fabricantes e\/ou distribuidores.<\/p>\n<p>No entanto, as fotografias, descri\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00f5es e outros conte\u00fados que se encontram no site s\u00e3o inclu\u00eddos com o objetivo de ilustrar e oferecer mais informa\u00e7\u00f5es aos Utilizadores, sem que isso represente, em nenhum caso, uma recomenda\u00e7\u00e3o particular da Empresa nem que o Produto contratado seja exatamente o identificado nas imagens e, portanto, os Produtos representados podem apresentar alguma diferen\u00e7a e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o representada pode n\u00e3o ser a mais adequada para as pretens\u00f5es do Utilizador e\/ou Cliente.<\/p>\n<p>Todos os Produtos do Site s\u00e3o comercializados em e a partir de Espanha, independentemente do local de entrega, nacionalidade e endere\u00e7o de fatura\u00e7\u00e3o do comprador.<\/p>\n<p>\u00c9 da exclusiva responsabilidade do Utilizador comprador de qualquer Produto no Site verificar se (i) o Produto \u00e9 adequado para a utiliza\u00e7\u00e3o que o Utilizador pretende dar-lhe e, (ii) o Produto cumpre todos os requisitos normativos exigidos para a sua utiliza\u00e7\u00e3o no local pretendido pelo Utilizador.<\/p>\n<p>Consequentemente, o Utilizador aceita ser o \u00fanico respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizer do Produto adquirido, diferente da recomendada pelo fabricante e das regulamenta\u00e7\u00f5es que possam ser aplic\u00e1veis no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a Empresa informa que a proposta ou recomenda\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de um Produto comercializado no Site para a pr\u00e1tica de qualquer atividade \u00e9 apenas para fins ilustrativos e informativos, podendo existir certas reservas e incompatibilidades quando estes forem utilizados fora do territ\u00f3rio de Espanha, pelo que em nenhum caso a Empresa garante a adequa\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do Produto \u00e0 pr\u00e1tica de uma determinada atividade diferente da expressamente prevista e nunca quando esta for realizada fora do territ\u00f3rio espanhol.<\/p>\n<ol start=\u201c7\u201d>\n<li>Propriedade Intelectual e Industrial<\/li>\n<\/ol>\n<p>\u00abUPBIKERS\u00bb \u00e9 uma marca registada na Europa com o n\u00famero 018377338. Consequentemente, \u00e9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o da mesma ou de qualquer sinal semelhante que possa induzir em confus\u00e3o quanto \u00e0 titularidade ou origem, por parte de terceiros, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da Empresa. Da mesma forma, o site <a href=\u201chttp:\/\/upikersborrar.titorr.com\/\u201d>www.upbikers.com<\/a> \u00e9 um dom\u00ednio registrado de propriedade da Empresa e n\u00e3o deve ser usado de forma semelhante ou com outras extens\u00f5es, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Empresa, quando o seu objetivo for a oferta de produtos ou servi\u00e7os semelhantes aos produtos comercializados pela Empresa, a fim de evitar, entre outros, o risco de causar confus\u00e3o entre os consumidores e utilizadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem dos produtos e\/ou servi\u00e7os consumidos e\/ou adquiridos.<\/p>\n<p>Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dos conte\u00fados do site (\u00abDireitos de Propriedade Intelectual e Industrial\u00bb), incluindo imagens e v\u00eddeos, textos, designs, aplica\u00e7\u00f5es, programas, c\u00f3digo, etc., s\u00e3o propriedade exclusiva da Empresa ou esta est\u00e1 devidamente autorizada pelo seu leg\u00edtimo propriet\u00e1rio a fazer uso dos mesmos.<\/p>\n<p>\u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial do site ou do seu conte\u00fado sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Empresa. Da mesma forma, \u00e9 proibida a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que implique ou possa implicar uma viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o espanhola e\/ou internacional em vigor em mat\u00e9ria de direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial.<\/p>\n<p>Fica expressamente proibida, portanto, toda reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou transforma\u00e7\u00e3o total ou parcial de qualquer conte\u00fado encontrado no site sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa por escrito da Empresa. Sem preju\u00edzo do acima exposto, v\u00e1rios conte\u00fados ou servi\u00e7os do site podem especificar termos e condi\u00e7\u00f5es de uso mais ou menos restritivos, prevalecendo estes \u00faltimos sobre os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado e\/ou servi\u00e7os afetados pelos mesmos.<\/p>\n<p>A Empresa autoriza apenas a refer\u00eancia dos conte\u00fados que aparecem no site em outras p\u00e1ginas da Internet ou comunica\u00e7\u00f5es, desde que tais websites ou comunica\u00e7\u00f5es mantenham o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 e do respeito e cumpram integralmente a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e os restantes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, especialmente no que diz respeito \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados apresentados no Website, para fins diferentes dos permitidos nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa por escrito da Empresa.<\/p>\n<ol start=\u201c8\u201d>\n<li>Links para p\u00e1ginas web ou conte\u00fados de terceiros<\/li>\n<\/ol>\n<p>A Empresa informa ao Utilizador que o Site pode incluir conte\u00fados e\/ou links para p\u00e1ginas web de terceiros.<\/p>\n<p>A Empresa n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados, servi\u00e7os, scripts, funcionalidades e outras condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que o Utilizador possa encontrar fora do Site e que possam ser acess\u00edveis atrav\u00e9s de links que se encontrem dentro do mesmo. Esses links t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo para o Utilizador, que \u00e9 livre de segui-los de acordo com seu crit\u00e9rio exclusivo. Em nenhum caso se poder\u00e1 considerar que a Empresa manifesta aprova\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o ou qualquer outra manifesta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados, produtos, servi\u00e7os, etc. que possam ser encontrados no destino dos referidos links fora do espa\u00e7o do Site. Da mesma forma, e apesar de a Empresa estabelecer algum sistema de controlo dos conte\u00fados introduzidos diretamente pelos Utilizadores nos espa\u00e7os destinados a expor avalia\u00e7\u00f5es dos Produtos, esta n\u00e3o se identifica nem se responsabiliza pelo conte\u00fado e forma dos mesmos, limitando-se a envidar os seus melhores esfor\u00e7os para evitar que esses conte\u00fados violem estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, os que, no seu caso particular, sejam aplic\u00e1veis, bem como qualquer outra norma aplic\u00e1vel, incluindo a moral e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n<ol start=\u201c9\u201d>\n<li>Responsabilidade e Garantias Limitadas<\/li>\n<\/ol>\n<p>A Empresa compromete-se a envidar os seus melhores esfor\u00e7os para manter o funcionamento do Site em condi\u00e7\u00f5es \u00f3timas de utiliza\u00e7\u00e3o, bem como para evitar erros de servidor, de programa\u00e7\u00e3o e de conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Site. No entanto, a Empresa n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por eventuais erros, falhas ou problemas t\u00e9cnicos que possam surgir ou aparecer e, portanto, n\u00e3o garante a plena funcionalidade, nem os conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os oferecidos pelo site.<\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo do acima exposto, a Empresa garante que voluntariamente o site n\u00e3o incorporar\u00e1 malware, v\u00edrus ou outros scripts ou programas de natureza maliciosa e compromete-se a informar, atrav\u00e9s da Pol\u00edtica de Privacidade, sobre qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es e outros programas, scripts, etc., que recolham dados do Utilizador que possam ser posteriormente objeto de tratamento.<\/p>\n<p>A Empresa informa ao Utilizador que v\u00e1rios dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os oferecidos no Site podem ser fornecidos por terceiros e que, portanto, para aceder aos mesmos ou fazer uso dos mesmos, o Utilizador tamb\u00e9m dever\u00e1 aceitar os seus termos e condi\u00e7\u00f5es (dos terceiros). Em qualquer caso, o Utilizador isenta a Empresa de toda a responsabilidade relativamente a todas as quest\u00f5es relacionadas com conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os de terceiros que sejam expressamente identificados como tal (por exemplo: Criteo, valida\u00e7\u00e3o pelo Twitter, Facebook, etc.).<\/p>\n<p>A Empresa pode mencionar, remeter e mostrar declara\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es ou materiais gr\u00e1ficos ou audiovisuais de terceiros, pelos quais n\u00e3o se responsabiliza pela veracidade, rigor, opini\u00e3o e qualidade.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, a Empresa n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados pela descontinuidade dos servi\u00e7os, conte\u00fados e funcionalidade do site, nem por qualquer outra anomalia que o site apresente, incluindo v\u00edrus, malware, scripts e programas maliciosos que resultem da interfer\u00eancia n\u00e3o autorizada de terceiros ou de terceiros autorizados que sejam v\u00edtimas de interfer\u00eancias de outros terceiros.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos Clientes, estes aceitam tratar a Empresa como mera comercializadora dos Produtos, com exce\u00e7\u00e3o dos produtos e\/ou servi\u00e7os cuja descri\u00e7\u00e3o identifique expressamente a Empresa como fabricante ou prestadora dos mesmos. Consequentemente, o Cliente compromete-se a dirigir-se diretamente ao fabricante ou prestador de servi\u00e7os para todas as quest\u00f5es que excedam as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela Empresa nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como as previstas pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<ol start=\u201c10\u201d>\n<li>Seguran\u00e7a nos acessos<\/li>\n<\/ol>\n<p>O acesso a p\u00e1ginas de pagamento atrav\u00e9s de servi\u00e7os TPV, Paypal ou qualquer outro oferecido na Web ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s de uma linha segura gerida e sob a responsabilidade dos fornecedores do servi\u00e7o de pagamento escolhido pelo Utilizador\/Cliente.<\/p>\n<p>10.1 Cart\u00e3o de cr\u00e9dito VISA ou MASTERCARD<\/p>\n<p>Garantimos que todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas em UPBIKERS.COM s\u00e3o 100% seguras. Todas as opera\u00e7\u00f5es que envolvem a transmiss\u00e3o de dados pessoais ou banc\u00e1rios s\u00e3o realizadas utilizando um ambiente seguro. A UPBIKERS.COM utiliza um servidor baseado na tecnologia de seguran\u00e7a padr\u00e3o SSL (Secure Socked Layer). Todas as informa\u00e7\u00f5es que nos transmite viajam encriptadas atrav\u00e9s da rede. (Se desejar saber mais, visite a nossa sec\u00e7\u00e3o Pagamento Seguro).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os dados do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o ficam registados em nenhuma base de dados, mas v\u00e3o diretamente para o TPV (Terminal de Ponto de Venda) do Banco.<br \/>\nAl\u00e9m disso, informamos que, num esfor\u00e7o para proporcionar maior seguran\u00e7a aos titulares de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, incorpor\u00e1mos no nosso gateway de pagamentos o sistema de pagamento seguro denominado CES (Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico Seguro). Desta forma, se for titular de um cart\u00e3o \u00abseguro\u00bb, poder\u00e1 sempre efetuar pagamentos com cart\u00e3o VISA ou MASTERCARD na nossa loja.<\/p>\n<p>Caso o seu cart\u00e3o n\u00e3o esteja aderido a este sistema de pagamento, a UPBIKERS.COM s\u00f3 aceitar\u00e1 o pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito VISA ou MASTERCARD a clientes com antiguidade e fiabilidade comprovadas anteriormente.<br \/>\nEm ambos os casos, ao pagar com cart\u00e3o VISA ou MASTERCARD, ser\u00e3o sempre solicitados os seguintes dados: o n\u00famero do cart\u00e3o, a data de validade e um C\u00f3digo de Valida\u00e7\u00e3o que coincide com os 3 \u00faltimos d\u00edgitos do n\u00famero impresso em it\u00e1lico no verso do seu cart\u00e3o VISA ou MASTERCARD, oferecendo, desta forma, mais garantias sobre a seguran\u00e7a da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Importante: A fraude com cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 um crime, e a UPBIKERS.COM tomar\u00e1 medidas legais contra qualquer pessoa que realize uma transa\u00e7\u00e3o fraudulenta na nossa loja online.<\/p>\n<p>11. Envios<\/p>\n<p>11.1.- Transporte<\/p>\n<p>As encomendas ser\u00e3o enviadas pelos seguintes meios de transporte, que ser\u00e3o utilizados em fun\u00e7\u00e3o do local de entrega:<\/p>\n<p><strong>ESPANHA PENINSULAR, PORTUGAL, FRAN\u00c7A, IT\u00c1LIA, B\u00c9LGICA, HOLANDA, LUXEMBURGO E ALEMANHA: <\/strong>Amazon Logistics ou empresa UPS, de encomendas urgentes.<\/p>\n<p><strong>BALEARES: <\/strong>empresa UPS ou outra de caracter\u00edsticas semelhantes, de acordo com a zona de envio, \u00e0 escolha da MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L.<\/p>\n<p><strong>CEUTA, MELILLA E CAN\u00c1RIAS: <\/strong>Correos Paquete Azul.<\/p>\n<p>11.2.- Prazos de entrega<\/p>\n<p>No SITE da MOTORBIKE DEVOLOPMENTS, S.L. (<a href=\u201chttp:\/\/www.upbikers.com\u201d>http:\/\/www.upbikers.com<\/a>) ser\u00e1 indicado o prazo de entrega previsto em horas ou dias, para cada artigo ou produto, e ser\u00e1 calculado a partir do dia seguinte ao da conclus\u00e3o do processamento da encomenda, excluindo-se do c\u00e1lculo os dias n\u00e3o \u00fateis (s\u00e1bados, domingos e feriados).<\/p>\n<p>O cliente deve ter em conta que se trata sempre de datas aproximadas e n\u00e3o vinculativas.<\/p>\n<p>\u00c9 pol\u00edtica da MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. entregar o produto dentro dos prazos de entrega estabelecidos, incluindo encurt\u00e1-los, sempre que tal seja poss\u00edvel. Dado que no transporte \u00e9 habitual que possam surgir circunst\u00e2ncias imprevistas ou extraordin\u00e1rias que prolonguem os prazos de entrega previstos, se tal situa\u00e7\u00e3o ocorrer, entraremos em contacto consigo para comunicar o poss\u00edvel atraso e inform\u00e1-lo sobre o novo prazo de entrega previsto, que em qualquer caso n\u00e3o ser\u00e1 superior a 30 dias, que \u00e9 o nosso prazo m\u00e1ximo de entrega.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel cumprir o prazo m\u00e1ximo de entrega, informaremos a situa\u00e7\u00e3o da sua encomenda e poder\u00e1 optar por mant\u00ea-la, aceitando um novo prazo de entrega, ou cancel\u00e1-la, sendo que a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. reembolsar\u00e1 integralmente o montante pago, sem que, neste \u00faltimo caso, seja devida qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se a encomenda for superior a uma unidade do produto, e sempre em fun\u00e7\u00e3o do volume e das circunst\u00e2ncias da mesma, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. poder\u00e1 efetuar a entrega atrav\u00e9s de v\u00e1rias remessas parciais, sem custos adicionais para o cliente e com o objetivo de otimizar os prazos de entrega dos diferentes produtos.<\/p>\n<p>Para envios para os seguintes destinos, indicamos a seguir os prazos de entrega aproximados:<\/p>\n<p><strong>FRAN\u00c7A, IT\u00c1LIA, B\u00c9LGICA, HOLANDA, LUXEMBURGO E ALEMANHA: <\/strong>5 dias<\/p>\n<p><strong>BALEARES: <\/strong>3 ou 4 dias<\/p>\n<p><strong>CEUTA, MELILLA E CAN\u00c1RIAS<\/strong>: 7 a 9 dias<\/p>\n<p>11.3.- Despesas de envio<\/p>\n<p>11.3.1.- Espanha peninsular e Portugal:<\/p>\n<p>Em encomendas iguais ou superiores a <strong>130 \u20ac<\/strong>, n\u00e3o ser\u00e3o cobrados custos de envio, sendo, portanto, o envio gratuito para si.<\/p>\n<p>No que diz respeito aos produtos com o log\u00f3tipo <strong>PORTES GRATUITOS<\/strong>, o envio tamb\u00e9m ser\u00e1 gratuito, mesmo que o valor da encomenda n\u00e3o seja igual ou superior a <strong>130 \u20ac<\/strong> e poder\u00e1 adicionar outros produtos ao cesto juntamente com o mesmo, que tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o custos de envio.<\/p>\n<p>Os custos, IVA inclu\u00eddo, do envio a seu cargo de encomendas inferiores a 130 \u20ac s\u00e3o os seguintes<\/p>\n<p><strong>PEN\u00cdNSULA\/PORTUGAL: 10<\/strong>\u20ac<\/p>\n<p>11.3.2.- Baleares:<\/p>\n<p>Em encomendas iguais ou superiores a <strong>260\u20ac<\/strong> n\u00e3o ser\u00e3o cobrados custos de envio e, portanto, o envio ser\u00e1 gratuito para si.<\/p>\n<p>Os custos de envio (IVA inclu\u00eddo) a seu cargo pela formaliza\u00e7\u00e3o de encomendas inferiores a <strong>260 \u20ac<\/strong> s\u00e3o:<\/p>\n<p><strong>BALEARES: 10\u20ac<\/strong><\/p>\n<p>11.3.3.- Ceuta, Melilha, Can\u00e1rias, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, B\u00e9lgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha:<\/p>\n<p><strong>CEUTA, MELILLA E CAN\u00c1RIAS (*): 15 \u20ac<\/strong>.<\/p>\n<p>Em nenhum caso a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. se responsabilizar\u00e1 pelos impostos, taxas ou encargos de despacho alfandeg\u00e1rio nessas comunidades, sendo esses custos assumidos pelo cliente.<\/p>\n<p><strong>FRAN\u00c7A, IT\u00c1LIA, B\u00c9LGICA, HOLANDA, LUXEMBURGO E ALEMANHA (*): 12\u20ac<\/strong><\/p>\n<p>Para os locais de entrega indicados <strong>(*),<\/strong> no caso de produtos de grande volume ou v\u00e1rias encomendas, os custos de envio podem variar. Para saber o valor destes custos, pode fazer uma simula\u00e7\u00e3o no carrinho de compras.<\/p>\n<p>11.3.4.- Despesas de Importa\u00e7\u00e3o e Impostos<\/p>\n<p>MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L.  n\u00e3o se responsabiliza por custos de importa\u00e7\u00e3o, impostos, tarifas ou quaisquer outros encargos gerados no pa\u00eds de destino da mercadoria. Estes custos e encargos s\u00e3o de exclusiva responsabilidade do comprador, que se compromete a pag\u00e1-los de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds de destino.<\/p>\n<p>11.4.- Riscos<\/p>\n<p>Sempre que a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. lhe enviar os bens adquiridos, fica entendido que o risco de perda ou deteriora\u00e7\u00e3o dos mesmos ser\u00e1 transferido para si quando voc\u00ea ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador contratado pela MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L., adquirir a sua posse material.<\/p>\n<p>Caso receba a encomenda com sinais de ter sido manuseada ou batida, indique-o na guia de remessa do transportador e verifique os produtos na presen\u00e7a deste e n\u00e3o assine a guia sem ter indicado estas incid\u00eancias, mesmo que verifique que o material parece estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>NOTA IMPORTANTE: <\/strong>A MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. n\u00e3o aceitar\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es sobre envios ap\u00f3s 24 horas da rece\u00e7\u00e3o da encomenda, prazo dentro do qual o cliente dever\u00e1 apresentar a reclama\u00e7\u00e3o por e-mail para o endere\u00e7o <a href=\u201cmailto:info@upbikers.com\u201d>info@upbikers.com<\/a>.<\/p>\n<p>11.5.- DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/p>\n<p>11.5.1.- Informa\u00e7\u00e3o sobre o seu direito de rescis\u00e3o<\/p>\n<p>Informamos que, na qualidade de consumidor ou utilizador, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, tem o direito de rescindir o presente contrato no prazo de 15 dias \u00fateis, sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O prazo de rescis\u00e3o expira 15 dias \u00fateis ap\u00f3s a data em que voc\u00ea ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquirir a posse material dos bens.<\/p>\n<p>Para exercer o direito de rescis\u00e3o, dever\u00e1 notificar-nos da sua decis\u00e3o de rescindir o contrato atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca que pode enviar-nos por e-mail <a href=\u201cmailto:info@upbikers.com\u201d>info@upbikers.com<\/a> <strong>indicando o n\u00famero da encomenda<\/strong>. Existe um modelo de formul\u00e1rio de desist\u00eancia que figura na sec\u00e7\u00e3o 2.2 seguinte, embora a sua utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<p>11.5.2.- Modelo de formul\u00e1rio de desist\u00eancia<\/p>\n<p><em>\u00c0 aten\u00e7\u00e3o de MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L.:<\/em><\/p>\n<p><em>Pela presente comunico que desisto do meu contrato de venda do seguinte bem: <\/em><\/p>\n<p><em>\u2013 Pedido n.\u00ba (&#8230;)<\/em><\/p>\n<p><em>\u2013 Nome do consumidor e utilizador<\/em><\/p>\n<p><em>\u2013 Endere\u00e7o do consumidor<\/em><\/p>\n<p><em>\u2013 Data<\/em><\/p>\n<p><strong><br \/>\n<\/strong>11.5.3.- Condi\u00e7\u00f5es para a devolu\u00e7\u00e3o dos bens<\/p>\n<p>Os produtos devolvidos devem estar em <strong>perfeitas condi\u00e7\u00f5es<\/strong>, com todas as etiquetas anexadas, na sua embalagem original e com os manuais, acess\u00f3rios ou brindes promocionais inclu\u00eddos, se for o caso. Devem conservar e n\u00e3o ter sido removidos os selos ou embalagens pl\u00e1sticas, quando os tiverem.<\/p>\n<p><strong>O PRODUTO A DEVOLVER DEVE SER EMBALADO NA SUA EMBALAGEM ORIGINAL, ASSEGURANDO-SE DE EMBAL\u00c1-LO DA MESMA FORMA QUE FOI RECEBIDO,<\/strong> para garantir que n\u00e3o sofra danos durante o transporte, \u00e9 muito importante que n\u00e3o coloque fita isolante\/fita adesiva na embalagem do produto. Embrulhe primeiro o artigo em embalagem semelhante \u00e0quela em que foi enviado pela MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. Se o produto chegar em condi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao indicado, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L poder\u00e1 recusar a devolu\u00e7\u00e3o do valor do produto e reservar-se o direito de realizar uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% por danos ou defeitos na embalagem original do mesmo, assumindo o cliente o custo do envio, caso n\u00e3o concorde, devolver-lhe o produto.<\/p>\n<p>O uso indevido de qualquer produto, fora do normal numa loja de acess\u00f3rios para motos, por exemplo, marcas na sola do UPBIKERS, ser\u00e1 considerado um abuso do direito de rescis\u00e3o e, nesses casos, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S. L reserva-se o direito de realizar uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do produto ou recusar a devolu\u00e7\u00e3o, se o produto n\u00e3o chegar \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es \u00f3timas que permitam a sua revenda como artigo.<\/p>\n<p>No caso de comprar um produto que tenha um produto de oferta ou com desconto extra pela compra do primeiro, ao exercer o direito de rescis\u00e3o do produto, o cliente dever\u00e1 tamb\u00e9m devolver qualquer promo\u00e7\u00e3o ou brinde associado e entregue. Se o cliente decidir n\u00e3o devolver algum dos produtos, dever\u00e1 pag\u00e1-los pelo pre\u00e7o que estiver no site  (<a href=\u201chttp:\/\/www.upbikers.com\u201d>http:\/\/www.upbikers.com<\/a>) nesse mesmo momento.<\/p>\n<p>11.5.4.- Consequ\u00eancias da desist\u00eancia<\/p>\n<p>Em caso de desist\u00eancia da sua parte, procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si na transa\u00e7\u00e3o inicial, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. O reembolso do montante n\u00e3o ser\u00e1 efetuado at\u00e9 que tenhamos recebido e verificado os bens nas nossas instala\u00e7\u00f5es, assegurando o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n<p>Nas devolu\u00e7\u00f5es de encomendas, o cliente dever\u00e1 devolver ou entregar diretamente os bens por seus pr\u00f3prios meios \u00e0 <strong>MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L.,<\/strong> <strong>Calle Jes\u00fas, 69-10\u00aa 46007 Val\u00eancia,<\/strong> sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias \u00fateis a partir da data em que nos comunicar a sua decis\u00e3o de rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n<p>O custo direto da devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 suportado pelo cliente, conforme estabelecido no ponto 11.5.5 seguinte.<\/p>\n<p>Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel pela diminui\u00e7\u00e3o do valor dos bens resultante de uma manipula\u00e7\u00e3o diferente da necess\u00e1ria para determinar a natureza dos mesmos e as caracter\u00edsticas dos bens, fora do que \u00e9 considerado normal nas nossas pr\u00f3prias instala\u00e7\u00f5es. Nesses casos, o valor da diminui\u00e7\u00e3o do valor ser\u00e1 deduzido do reembolso do pagamento recebido de voc\u00ea.<\/p>\n<p>Da mesma forma, ao devolver o material, \u00e9 muito importante que n\u00e3o cole etiquetas ou selos na caixa original do produto. Deve embrulhar\/embalar o produto numa bolsa ou caixa antes de o entregar ao estafado. Caso contr\u00e1rio, aplicaremos uma diminui\u00e7\u00e3o do valor no momento da devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n<p>11.5.5.- Custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens<\/p>\n<p>Os custos de envio para a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. dos produtos que o cliente deseja devolver ser\u00e3o por conta deste.<\/p>\n<p>11.6-PRECAU\u00c7\u00d5ES A TER EM CONTA NUMA DEVOLU\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>O produto a devolver \u00e0 empresa MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. ser\u00e1 da responsabilidade do cliente e dever\u00e1 ser embalado em perfeitas condi\u00e7\u00f5es para que tanto este como a embalagem original n\u00e3o sofram danos durante o transporte, da mesma forma que a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. realiza o envio, uma vez que esse mesmo produto deve estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es para poder ser vendido novamente.<\/p>\n<p>Se o produto chegar em condi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao indicado, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. descontar\u00e1 20% por danos ou defeitos na embalagem original do produto.<\/p>\n<p>11.7-PRECAU\u00c7\u00d5ES A TER EM CONTA NO MOMENTO DA ENTREGA<\/p>\n<p>Caso receba a encomenda com sinais de ter sido manuseada ou batida, indique-o na guia de remessa do transportador e verifique os produtos na presen\u00e7a deste e n\u00e3o assine a guia sem ter indicado estas incid\u00eancias, mesmo que verifique que o material parece estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>NOTA IMPORTANTE:<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o podemos aceitar reclama\u00e7\u00f5es sobre envios ap\u00f3s 24 horas da rece\u00e7\u00e3o da encomenda. A reclama\u00e7\u00e3o deve ser feita por e-mail para o endere\u00e7o: <a href=\u201cmailto:info@upbikers.com\u201d>info@upbikers.com<\/a>.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 efetuada qualquer reenvio de produtos enquanto n\u00e3o for verificada a rece\u00e7\u00e3o e o estado do produto, embalagem e acess\u00f3rios do artigo objeto da devolu\u00e7\u00e3o ou troca no nosso armaz\u00e9m.<\/p>\n<p>11.8.- GARANTIAS<\/p>\n<p>A MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. oferece nos seus produtos a garantia contratual nos termos legalmente estabelecidos, durante um per\u00edodo de dois anos a partir da data de entrega, exceto os produtos em que seja indicado qualquer outro prazo.<\/p>\n<p>Tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de nos informar sobre a falta de conformidade do produto no prazo de dois meses a partir do momento em que tomou conhecimento da mesma. O incumprimento deste prazo torn\u00e1-lo-\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos ou preju\u00edzos efetivamente causados pelo atraso na comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. assumir\u00e1 todos os custos de transporte durante os 2 anos de vig\u00eancia da garantia contratual a partir da entrega do produto. Caso a garantia seja recusada, o cliente ter\u00e1 de assumir os portes decorrentes do envio ao fabricante e da devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 sua morada.<\/p>\n<p><strong>IMPORTANTE:<\/strong> Para processar uma garantia, \u00e9 imprescind\u00edvel ter a fatura de compra, uma vez que a fatura \u00e9 a garantia de compra do produto.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante o acima exposto, a garantia estende-se \u00fanica e exclusivamente a defeitos de fabrico ou de composi\u00e7\u00e3o dos UPBIKERS.<\/p>\n<p>No caso das correias, por se tratar de um elemento sujeito a desgaste e n\u00e3o sendo poss\u00edvel determinar com exatid\u00e3o a sua vida \u00fatil, as correias s\u00f3 s\u00e3o garantidas por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 6 meses a partir do momento da rece\u00e7\u00e3o do produto pelo cliente.<\/p>\n<p>12. Disposi\u00e7\u00f5es diversas<\/p>\n<p>Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es cont\u00eam a totalidade dos termos e condi\u00e7\u00f5es entre o Utilizador e a Empresa em rela\u00e7\u00e3o ao objeto contratual.<\/p>\n<p>O Utilizador ter\u00e1 sempre os Termos e Condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis num local vis\u00edvel e facilmente acess\u00edvel no site. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador ler atentamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es em vigor em cada momento, como passo pr\u00e9vio e indispens\u00e1vel para a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos atrav\u00e9s do site.<\/p>\n<p>No caso de alguma das disposi\u00e7\u00f5es dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser declarada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, a invalidade ou inexequibilidade dessa disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 as demais disposi\u00e7\u00f5es, que permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito. As disposi\u00e7\u00f5es inv\u00e1lidas ou inexequ\u00edveis ser\u00e3o substitu\u00eddas por disposi\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas e exequ\u00edveis que permitam alcan\u00e7ar da melhor forma poss\u00edvel os objetivos das disposi\u00e7\u00f5es inv\u00e1lidas ou inexequ\u00edveis.<\/p>\n<p>A falta ou atraso no exerc\u00edcio de um direito ou faculdade conferidos pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es nunca dever\u00e1 implicar uma ren\u00fancia a esse direito ou faculdade pelo seu titular, nem uma altera\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es, mesmo que tal falta ou atraso no exerc\u00edcio do direito ou faculdade ocorra em uma ou mais ocasi\u00f5es. Em qualquer caso, a ren\u00fancia a um direito ou faculdade ou a modifica\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00f3 ter\u00e1 efeito quando tiver sido feita por escrito e assinada pela Parte renunciante ou por pessoa com capacidade suficiente para agir por sua conta.<\/p>\n<p>13. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Qualquer quest\u00e3o relativa \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, cumprimento e\/ou validade dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e\/ou das condi\u00e7\u00f5es particulares aplic\u00e1veis em cada caso, que possa surgir entre o Utilizador e a Empresa ser\u00e1 analisada de acordo com os mesmos Termos e Condi\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es particulares em primeiro lugar, e em segundo lugar, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o valenciana e, subsidiariamente, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola, que for aplic\u00e1vel em cada momento.<\/p>\n<p>Em caso de conflito entre o Utilizador e a Empresa que resulte e\/ou esteja vinculado e\/ou relacionado com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, as partes concordam expressamente em submeter-se aos Tribunais competentes da cidade de Val\u00eancia e\/ou aos correspondentes ao domic\u00edlio do consumidor.<\/p>\n<p>14. Sugest\u00f5es, coment\u00e1rios, reclama\u00e7\u00f5es e queixas<\/p>\n<p>Os seus coment\u00e1rios e sugest\u00f5es ser\u00e3o bem-vindos. Pedimos que nos envie esses coment\u00e1rios e sugest\u00f5es, bem como qualquer d\u00favida, reclama\u00e7\u00e3o ou queixa, atrav\u00e9s dos nossos meios de contacto:<\/p>\n<ul>\n<li>Por e-mail; <a href=\u201cmailto:rgpd@upbikers.com\u201d>rgpd@upbikers.com<\/a><\/li>\n<li>Atrav\u00e9s da sec\u00e7\u00e3o de contacto do site, <a href=\u201chttps:\/\/www.upbikers.com\/contact\/\u201d>contacto<\/a><\/li>\n<li>Por correio postal para MOTORBIKE DEVELOPMENT, S.L. Calle Jes\u00fas, 69-10\u00aa 46007 Val\u00eancia, Espanha.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por outro lado, disponibilizamos aos nossos clientes o link para a plataforma da Comiss\u00e3o Europeia (<a href=\u201chttps:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home.show&#038;lng=ES\u201d>https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/main\/index.cfm?event=main. home.show&amp;lng=ES<\/a>), de acordo com o Regulamento sobre ODR de consumo que prev\u00ea que os comerciantes estabelecidos na UE que celebram contratos de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os online devem disponibilizar nos seus sites um link eletr\u00f3nico para a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi\u00e7\u00f5es gerais &nbsp; Geral Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site www.upbikers.com que, juntamente com as Condi\u00e7\u00f5es de Venda, a Pol\u00edtica de Privacidade e a Pol\u00edtica de Cookies, constituem os \u00abTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u00bb. Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de car\u00e1ter geral e regulam o conte\u00fado [&#8230;]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3783","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.0 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Condi\u00e7\u00f5es gerais<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Condi\u00e7\u00f5es gerais &nbsp; Geral Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site www.upbikers.com que, juntamente\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, nofollow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Condi\u00e7\u00f5es gerais\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Condi\u00e7\u00f5es gerais &nbsp; Geral Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site www.upbikers.com que, juntamente\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Upbikers\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/upbiker\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-06-18T18:13:12+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"25 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/terms-and-conditions\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/terms-and-conditions\\\/\",\"name\":\"Condi\u00e7\u00f5es gerais\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-12-27T17:16:15+00:00\",\"dateModified\":\"2026-06-18T18:13:12+00:00\",\"description\":\"Condi\u00e7\u00f5es gerais &nbsp; Geral Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site www.upbikers.com que, juntamente\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/terms-and-conditions\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/terms-and-conditions\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/terms-and-conditions\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"P\u00e1gina inicial\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Condi\u00e7\u00f5es gerais\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/\",\"name\":\"Upbikers\",\"description\":\"Tall Motorbike, No problem\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/#organization\",\"name\":\"Ciclistas\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/06\\\/upbikers-firma-email.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/06\\\/upbikers-firma-email.jpg\",\"width\":200,\"height\":38,\"caption\":\"Ciclistas\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.upbikers.com\\\/pt-pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/upbiker\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/upbikers\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/channel\\\/UCXl4RDP8iPgdFaucJv4dYoA\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Condi\u00e7\u00f5es gerais","description":"Condi\u00e7\u00f5es gerais &nbsp; Geral Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site www.upbikers.com que, juntamente","robots":{"index":"noindex","follow":"nofollow"},"og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Condi\u00e7\u00f5es gerais","og_description":"Condi\u00e7\u00f5es gerais &nbsp; Geral Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site www.upbikers.com que, juntamente","og_url":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/","og_site_name":"Upbikers","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/upbiker","article_modified_time":"2026-06-18T18:13:12+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"25 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/","url":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/","name":"Condi\u00e7\u00f5es gerais","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/#website"},"datePublished":"2019-12-27T17:16:15+00:00","dateModified":"2026-06-18T18:13:12+00:00","description":"Condi\u00e7\u00f5es gerais &nbsp; Geral Estes s\u00e3o os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site www.upbikers.com que, juntamente","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/terms-and-conditions\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"P\u00e1gina inicial","item":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Condi\u00e7\u00f5es gerais"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/#website","url":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/","name":"Upbikers","description":"Tall Motorbike, No problem","publisher":{"@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/#organization","name":"Ciclistas","url":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.upbikers.com\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/upbikers-firma-email.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.upbikers.com\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/upbikers-firma-email.jpg","width":200,"height":38,"caption":"Ciclistas"},"image":{"@id":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/upbiker","https:\/\/www.instagram.com\/upbikers\/","https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCXl4RDP8iPgdFaucJv4dYoA"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3783"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3783\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52692,"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3783\/revisions\/52692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.upbikers.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}