Condições gerais

 

1. Geral

Estes são os Termos e Condições que regulam o acesso e a utilização dos conteúdos do site www.upbikers.com que, juntamente com as Condições de Venda, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem os «Termos e Condições».

Os Termos e Condições são de caráter geral e regulam o conteúdo e a utilização do site como um todo. Não obstante o acima exposto, algum serviço ou conteúdo específico do site pode exigir, para o seu acesso e utilização, a aceitação de termos e condições específicos por parte do Utilizador.

1. Identificação do titular do espaço web

O site www.upbikers.com pertence e é propriedade da MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. («A Empresa»).

• Endereço fiscal: Calle Jesús, 69-10ª 46007 Valência, Espanha
• Telefone: E-mail: rgpd@upbikers.com
• CIF: B-98532864
• Dados registrais: Sociedade de responsabilidade limitada, inscrita no Registo Comercial de Valência, Tomo 9626, Livro 6908, Folha 212, Página V-153826

1. Utilizador: aceitação dos Termos e Condições do Site

Será considerado utilizador qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize os conteúdos e/ou serviços que possam encontrar-se no site em cada momento. Doravante, o utilizador deste site será referido como «Utilizador» ou «Utilizadores». O Utilizador que, além disso, adquirir qualquer produto e/ou contratar qualquer serviço oferecido através do site será denominado «Cliente».

O conjunto de produtos e serviços oferecidos no site e que podem ser adquiridos pelo Utilizador serão denominados «Produtos».

O acesso e uso do site e, quando aplicável, a aquisição de qualquer Produto oferecido no mesmo, por parte de um Utilizador e/ou Cliente, implica a aceitação por parte deste de todos os Termos e Condições, sem qualquer condição ou reserva.

Os conteúdos e serviços oferecidos pela Empresa são de natureza mutável e, portanto, a Empresa reserva-se o direito de modificar sem aviso prévio os Termos e Condições presentes para ajustá-los ao seu novo conteúdo e adaptá-los à legislação em vigor em cada momento. Da mesma forma, a Empresa reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar as informações contidas no site, bem como os Produtos oferecidos no mesmo e a configuração e/ou apresentação dos seus conteúdos, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem assumir qualquer responsabilidade por isso. Consequentemente, o Utilizador reconhece e aceita a obrigação de rever e cumprir os Termos e Condições em vigor em cada momento.

Em todo o caso, presume-se que o acesso e a utilização do Site e, portanto, a aceitação dos Termos e Condições, incluindo a Política de Privacidade e quaisquer outros termos e condições de natureza particular que possam incluir secções ou serviços específicos do Site, incluindo aqueles que se referem aos Produtos, são realizados por maiores de 18 anos ou, no caso de menores, por tutores que ajam sob a devida supervisão do seu tutor ou responsável legal.

1. Acesso ao site e aos conteúdos reservados aos utilizadores registados

O acesso ao site é livre e gratuito. Não é necessário registar-se para aceder aos seus conteúdos. No entanto, poderá ser necessário que o Utilizador se registe para poder fazer comentários nas secções especialmente dedicadas a tal fim, bem como para a aquisição dos Produtos oferecidos no mesmo. Da mesma forma, também poderá ser necessário que o Utilizador forneça dados pessoais quando desejar utilizar livremente qualquer um dos serviços oferecidos que assim o exijam.

Todos os dados que o Utilizador fornecer em qualquer uma das secções do site estarão sujeitos à Política de Privacidade da Empresa.

Em qualquer caso, quando o Utilizador optar por se registar em qualquer uma das secções ou serviços oferecidos no Site, compromete-se a indicar as informações solicitadas, que devem ser verdadeiras e lícitas.

No caso de a Empresa fornecer ao Utilizador uma palavra-passe, seja ela escolhida ou não pelo Utilizador, este compromete-se e responsabiliza-se por fazer uso exclusivo e mantê-la em segredo, com a devida diligência para guardá-la e evitar que seja conhecida por terceiros que possam suplantar a sua identidade, isentando a Empresa de qualquer uso ilegítimo da mesma como consequência do incumprimento deste dever.

Caso o Utilizador detecte que foi feita uma utilização não autorizada da sua palavra-passe ou tenha conhecimento da sua perda, compromete-se a notificar imediatamente a Empresa do incidente correspondente através, se for o caso, dos links especialmente destinados a esses efeitos no site e/ou no endereço de e-mail rgpd@upbikers. com.

Em nenhum caso a Empresa será responsável pelo uso da senha por terceiros não autorizados, nem pela perda da mesma pelo Utilizador.

1. Registo do Utilizador

O Utilizador tem a opção de se registar no Site seguindo o procedimento descrito a seguir. Em primeiro lugar, para criar uma nova conta ou para aceder a uma conta já existente, o Utilizador deverá selecionar o botão ou link «A minha conta».

Caso já tenha uma conta, o Utilizador deverá introduzir o seu e-mail e palavra-passe correspondentes para aceder à mesma na secção «ACEDER». Caso contrário, o Utilizador que pretenda criá-la deverá selecionar a opção «REGISTAR-SE».

Ao selecionar a opção REGISTAR-SE, o Utilizador deverá preencher um formulário introduzindo as informações solicitadas (nome, apelidos, e-mail e palavra-passe). Da mesma forma, o Utilizador poderá autorizar a Empresa a enviar-lhe informações comerciais sobre a mesma, deixando marcada a opção «Sim, desejo receber informações da MOTORBIKE DEVELOPMENTS». Caso contrário, deverá desmarcar essa opção. Por fim, para concluir a criação da conta, o Utilizador deverá selecionar a opção «CRIAR CONTA».

Após concluir este processo, o Utilizador estará registado no Site e terá a sua própria conta.

O Utilizador registado poderá aceder a qualquer momento a um painel de controlo a partir do qual poderá gerir a sua conta e rever e, se necessário, atualizar as informações previamente fornecidas, acedendo às seguintes secções: (i) Dados e endereços, (ii) alterar palavra-passe, (iii) encomendas em curso, (iv) histórico de encomendas, (v) encomendas pendentes, (vi) devoluções, (vii) as minhas subscrições e (viii) encerrar cessão.

1. Utilização do site, dos seus conteúdos e serviços

O Utilizador do Site compromete-se a fazer uso do mesmo, e dos seus conteúdos e serviços, de acordo com os Termos e Condições e, se for o caso, com as condições particulares que sejam aplicáveis, bem como a respeitar e cumprir em todos os momentos a Lei e qualquer outra disposição legal ou regulamentar em vigor e aplicável em cada momento.

É proibido o uso e acesso ao site através de qualquer aplicação, programa informático ou sistema análogo que possa prejudicar ou impedir o seu normal funcionamento, incluindo a alteração, eliminação ou bloqueio dos conteúdos ou serviços oferecidos, ou de qualquer outro mecanismo que possa afetá-los, especialmente aqueles que possam implicar a privação do acesso e uso do site, ou de qualquer parte do mesmo, a terceiros.

É igualmente proibido o acesso ao site através de programas ou outros mecanismos informáticos que, de forma voluntária ou involuntária, possam resultar numa sobrecarga dos recursos utilizados pela Empresa para manter o site acessível ao público e/ou que permitam o acesso não autorizado a secções do site não acessíveis ao público em geral ou ao sistema informático onde está alojado, e/ou que possam introduzir vírus ou outros programas maliciosos ou scripts que causem erros no sistema informático mencionado ou no funcionamento do próprio site.

Em qualquer caso, o Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do Site, especialmente em relação a qualquer secção onde seja permitida a sua participação, na qual prevalecerão igualmente os princípios da boa-fé e do respeito pelos outros Utilizadores, pela Empresa e por qualquer outro terceiro. A Empresa declina qualquer responsabilidade que possa decorrer da troca de informações entre os Utilizadores através do Site. Da mesma forma, a Empresa não se responsabiliza pelo acesso e uso que menores de idade possam fazer dos conteúdos e serviços oferecidos no site.

Em qualquer caso, a Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e em qualquer circunstância, de cancelar, eliminar ou proibir a utilização de algum ou todos os serviços do site a qualquer Utilizador, quando este tiver feito um uso incorreto ou indevido do site, contrariamente ao previsto nestes Termos e Condições ou, se for o caso, nas condições particulares de cada serviço, na lei aplicável em cada momento.

Informação sobre os Produtos: As descrições dos diferentes Produtos são feitas com base nas informações e documentação fornecidas pelos respectivos fabricantes e/ou distribuidores.

No entanto, as fotografias, descrições, avaliações e outros conteúdos que se encontram no site são incluídos com o objetivo de ilustrar e oferecer mais informações aos Utilizadores, sem que isso represente, em nenhum caso, uma recomendação particular da Empresa nem que o Produto contratado seja exatamente o identificado nas imagens e, portanto, os Produtos representados podem apresentar alguma diferença e/ou a utilização representada pode não ser a mais adequada para as pretensões do Utilizador e/ou Cliente.

Todos os Produtos do Site são comercializados em e a partir de Espanha, independentemente do local de entrega, nacionalidade e endereço de faturação do comprador.

É da exclusiva responsabilidade do Utilizador comprador de qualquer Produto no Site verificar se (i) o Produto é adequado para a utilização que o Utilizador pretende dar-lhe e, (ii) o Produto cumpre todos os requisitos normativos exigidos para a sua utilização no local pretendido pelo Utilizador.

Consequentemente, o Utilizador aceita ser o único responsável pela utilização que fizer do Produto adquirido, diferente da recomendada pelo fabricante e das regulamentações que possam ser aplicáveis no seu território.

Em qualquer caso, a Empresa informa que a proposta ou recomendação da utilização de um Produto comercializado no Site para a prática de qualquer atividade é apenas para fins ilustrativos e informativos, podendo existir certas reservas e incompatibilidades quando estes forem utilizados fora do território de Espanha, pelo que em nenhum caso a Empresa garante a adequação ou adequação do Produto à prática de uma determinada atividade diferente da expressamente prevista e nunca quando esta for realizada fora do território espanhol.

1. Propriedade Intelectual e Industrial

«UPBIKERS» é uma marca registada na Europa com o número 018377338. Consequentemente, é expressamente proibida a utilização da mesma ou de qualquer sinal semelhante que possa induzir em confusão quanto à titularidade ou origem, por parte de terceiros, sem a prévia autorização expressa e por escrito da Empresa. Da mesma forma, o site www.upbikers.com é um domínio registrado de propriedade da Empresa e não deve ser usado de forma semelhante ou com outras extensões, salvo autorização prévia, expressa e por escrito da Empresa, quando o seu objetivo for a oferta de produtos ou serviços semelhantes aos produtos comercializados pela Empresa, a fim de evitar, entre outros, o risco de causar confusão entre os consumidores e utilizadores em relação à origem dos produtos e/ou serviços consumidos e/ou adquiridos.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial dos conteúdos do site («Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial»), incluindo imagens e vídeos, textos, designs, aplicações, programas, código, etc., são propriedade exclusiva da Empresa ou esta está devidamente autorizada pelo seu legítimo proprietário a fazer uso dos mesmos.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial do site ou do seu conteúdo sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Empresa. Da mesma forma, é proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização ou qualquer outra ação que implique ou possa implicar uma violação da legislação espanhola e/ou internacional em vigor em matéria de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.

Fica expressamente proibida, portanto, toda reprodução, distribuição ou comunicação pública ou transformação total ou parcial de qualquer conteúdo encontrado no site sem a autorização prévia e expressa por escrito da Empresa. Sem prejuízo do acima exposto, vários conteúdos ou serviços do site podem especificar termos e condições de uso mais ou menos restritivos, prevalecendo estes últimos sobre os Termos e Condições, em relação ao conteúdo e/ou serviços afetados pelos mesmos.

A Empresa autoriza apenas a referência dos conteúdos que aparecem no site em outras páginas da Internet ou comunicações, desde que tais websites ou comunicações mantenham o princípio da boa-fé e do respeito e cumpram integralmente a legislação em vigor e os restantes Termos e Condições, especialmente no que diz respeito à proibição de reprodução dos conteúdos apresentados no Website, para fins diferentes dos permitidos nestes Termos e Condições, sem a autorização prévia e expressa por escrito da Empresa.

1. Links para páginas web ou conteúdos de terceiros

A Empresa informa ao Utilizador que o Site pode incluir conteúdos e/ou links para páginas web de terceiros.

A Empresa não se responsabiliza pelos conteúdos, serviços, scripts, funcionalidades e outras condições técnicas que o Utilizador possa encontrar fora do Site e que possam ser acessíveis através de links que se encontrem dentro do mesmo. Esses links têm caráter meramente informativo para o Utilizador, que é livre de segui-los de acordo com seu critério exclusivo. Em nenhum caso se poderá considerar que a Empresa manifesta aprovação, opinião ou qualquer outra manifestação em relação aos conteúdos, produtos, serviços, etc. que possam ser encontrados no destino dos referidos links fora do espaço do Site. Da mesma forma, e apesar de a Empresa estabelecer algum sistema de controlo dos conteúdos introduzidos diretamente pelos Utilizadores nos espaços destinados a expor avaliações dos Produtos, esta não se identifica nem se responsabiliza pelo conteúdo e forma dos mesmos, limitando-se a envidar os seus melhores esforços para evitar que esses conteúdos violem estes Termos e Condições, os que, no seu caso particular, sejam aplicáveis, bem como qualquer outra norma aplicável, incluindo a moral e a ordem pública.

1. Responsabilidade e Garantias Limitadas

A Empresa compromete-se a envidar os seus melhores esforços para manter o funcionamento do Site em condições ótimas de utilização, bem como para evitar erros de servidor, de programação e de conteúdos e serviços oferecidos no Site. No entanto, a Empresa não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros, falhas ou problemas técnicos que possam surgir ou aparecer e, portanto, não garante a plena funcionalidade, nem os conteúdos e/ou serviços oferecidos pelo site.

Sem prejuízo do acima exposto, a Empresa garante que voluntariamente o site não incorporará malware, vírus ou outros scripts ou programas de natureza maliciosa e compromete-se a informar, através da Política de Privacidade, sobre qualquer utilização de aplicações e outros programas, scripts, etc., que recolham dados do Utilizador que possam ser posteriormente objeto de tratamento.

A Empresa informa ao Utilizador que vários dos conteúdos e/ou serviços oferecidos no Site podem ser fornecidos por terceiros e que, portanto, para aceder aos mesmos ou fazer uso dos mesmos, o Utilizador também deverá aceitar os seus termos e condições (dos terceiros). Em qualquer caso, o Utilizador isenta a Empresa de toda a responsabilidade relativamente a todas as questões relacionadas com conteúdos e/ou serviços de terceiros que sejam expressamente identificados como tal (por exemplo: Criteo, validação pelo Twitter, Facebook, etc.).

A Empresa pode mencionar, remeter e mostrar declarações, publicações e outras informações ou materiais gráficos ou audiovisuais de terceiros, pelos quais não se responsabiliza pela veracidade, rigor, opinião e qualidade.

Em qualquer caso, a Empresa não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam ser causados pela descontinuidade dos serviços, conteúdos e funcionalidade do site, nem por qualquer outra anomalia que o site apresente, incluindo vírus, malware, scripts e programas maliciosos que resultem da interferência não autorizada de terceiros ou de terceiros autorizados que sejam vítimas de interferências de outros terceiros.

Em relação aos Clientes, estes aceitam tratar a Empresa como mera comercializadora dos Produtos, com exceção dos produtos e/ou serviços cuja descrição identifique expressamente a Empresa como fabricante ou prestadora dos mesmos. Consequentemente, o Cliente compromete-se a dirigir-se diretamente ao fabricante ou prestador de serviços para todas as questões que excedam as obrigações assumidas pela Empresa nestes Termos e Condições, bem como as previstas pela regulamentação aplicável.

1. Segurança nos acessos

O acesso a páginas de pagamento através de serviços TPV, Paypal ou qualquer outro oferecido na Web será realizado através de uma linha segura gerida e sob a responsabilidade dos fornecedores do serviço de pagamento escolhido pelo Utilizador/Cliente.

10.1 Cartão de crédito VISA ou MASTERCARD

Garantimos que todas as transações realizadas em UPBIKERS.COM são 100% seguras. Todas as operações que envolvem a transmissão de dados pessoais ou bancários são realizadas utilizando um ambiente seguro. A UPBIKERS.COM utiliza um servidor baseado na tecnologia de segurança padrão SSL (Secure Socked Layer). Todas as informações que nos transmite viajam encriptadas através da rede. (Se desejar saber mais, visite a nossa secção Pagamento Seguro).

Além disso, os dados do seu cartão de crédito não ficam registados em nenhuma base de dados, mas vão diretamente para o TPV (Terminal de Ponto de Venda) do Banco.
Além disso, informamos que, num esforço para proporcionar maior segurança aos titulares de cartões de crédito, incorporámos no nosso gateway de pagamentos o sistema de pagamento seguro denominado CES (Comércio Eletrónico Seguro). Desta forma, se for titular de um cartão «seguro», poderá sempre efetuar pagamentos com cartão VISA ou MASTERCARD na nossa loja.

Caso o seu cartão não esteja aderido a este sistema de pagamento, a UPBIKERS.COM só aceitará o pagamento com cartão de crédito VISA ou MASTERCARD a clientes com antiguidade e fiabilidade comprovadas anteriormente.
Em ambos os casos, ao pagar com cartão VISA ou MASTERCARD, serão sempre solicitados os seguintes dados: o número do cartão, a data de validade e um Código de Validação que coincide com os 3 últimos dígitos do número impresso em itálico no verso do seu cartão VISA ou MASTERCARD, oferecendo, desta forma, mais garantias sobre a segurança da transação.

Importante: A fraude com cartão de crédito é um crime, e a UPBIKERS.COM tomará medidas legais contra qualquer pessoa que realize uma transação fraudulenta na nossa loja online.

11. Envios

11.1.- Transporte

As encomendas serão enviadas pelos seguintes meios de transporte, que serão utilizados em função do local de entrega:

ESPANHA PENINSULAR, PORTUGAL, FRANÇA, ITÁLIA, BÉLGICA, HOLANDA, LUXEMBURGO E ALEMANHA: Amazon Logistics ou empresa UPS, de encomendas urgentes.

BALEARES: empresa UPS ou outra de características semelhantes, de acordo com a zona de envio, à escolha da MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L.

CEUTA, MELILLA E CANÁRIAS: Correos Paquete Azul.

11.2.- Prazos de entrega

No SITE da MOTORBIKE DEVOLOPMENTS, S.L. (http://www.upbikers.com) será indicado o prazo de entrega previsto em horas ou dias, para cada artigo ou produto, e será calculado a partir do dia seguinte ao da conclusão do processamento da encomenda, excluindo-se do cálculo os dias não úteis (sábados, domingos e feriados).

O cliente deve ter em conta que se trata sempre de datas aproximadas e não vinculativas.

É política da MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. entregar o produto dentro dos prazos de entrega estabelecidos, incluindo encurtá-los, sempre que tal seja possível. Dado que no transporte é habitual que possam surgir circunstâncias imprevistas ou extraordinárias que prolonguem os prazos de entrega previstos, se tal situação ocorrer, entraremos em contacto consigo para comunicar o possível atraso e informá-lo sobre o novo prazo de entrega previsto, que em qualquer caso não será superior a 30 dias, que é o nosso prazo máximo de entrega.

Caso não seja possível cumprir o prazo máximo de entrega, informaremos a situação da sua encomenda e poderá optar por mantê-la, aceitando um novo prazo de entrega, ou cancelá-la, sendo que a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. reembolsará integralmente o montante pago, sem que, neste último caso, seja devida qualquer indemnização.

Se a encomenda for superior a uma unidade do produto, e sempre em função do volume e das circunstâncias da mesma, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. poderá efetuar a entrega através de várias remessas parciais, sem custos adicionais para o cliente e com o objetivo de otimizar os prazos de entrega dos diferentes produtos.

Para envios para os seguintes destinos, indicamos a seguir os prazos de entrega aproximados:

FRANÇA, ITÁLIA, BÉLGICA, HOLANDA, LUXEMBURGO E ALEMANHA: 5 dias

BALEARES: 3 ou 4 dias

CEUTA, MELILLA E CANÁRIAS: 7 a 9 dias

11.3.- Despesas de envio

11.3.1.- Espanha peninsular e Portugal:

Em encomendas iguais ou superiores a 130 €, não serão cobrados custos de envio, sendo, portanto, o envio gratuito para si.

No que diz respeito aos produtos com o logótipo PORTES GRATUITOS, o envio também será gratuito, mesmo que o valor da encomenda não seja igual ou superior a 130 € e poderá adicionar outros produtos ao cesto juntamente com o mesmo, que também não terão custos de envio.

Os custos, IVA incluído, do envio a seu cargo de encomendas inferiores a 130 € são os seguintes

PENÍNSULA/PORTUGAL: 10€

11.3.2.- Baleares:

Em encomendas iguais ou superiores a 260€ não serão cobrados custos de envio e, portanto, o envio será gratuito para si.

Os custos de envio (IVA incluído) a seu cargo pela formalização de encomendas inferiores a 260 € são:

BALEARES: 10€

11.3.3.- Ceuta, Melilha, Canárias, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Alemanha:

CEUTA, MELILLA E CANÁRIAS (*): 15 €.

Em nenhum caso a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. se responsabilizará pelos impostos, taxas ou encargos de despacho alfandegário nessas comunidades, sendo esses custos assumidos pelo cliente.

FRANÇA, ITÁLIA, BÉLGICA, HOLANDA, LUXEMBURGO E ALEMANHA (*): 12€

Para os locais de entrega indicados (*), no caso de produtos de grande volume ou várias encomendas, os custos de envio podem variar. Para saber o valor destes custos, pode fazer uma simulação no carrinho de compras.

11.3.4.- Despesas de Importação e Impostos

MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. não se responsabiliza por custos de importação, impostos, tarifas ou quaisquer outros encargos gerados no país de destino da mercadoria. Estes custos e encargos são de exclusiva responsabilidade do comprador, que se compromete a pagá-los de acordo com a legislação vigente no país de destino.

11.4.- Riscos

Sempre que a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. lhe enviar os bens adquiridos, fica entendido que o risco de perda ou deterioração dos mesmos será transferido para si quando você ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador contratado pela MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L., adquirir a sua posse material.

Caso receba a encomenda com sinais de ter sido manuseada ou batida, indique-o na guia de remessa do transportador e verifique os produtos na presença deste e não assine a guia sem ter indicado estas incidências, mesmo que verifique que o material parece estar em perfeitas condições.

NOTA IMPORTANTE: A MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. não aceitará reclamações sobre envios após 24 horas da receção da encomenda, prazo dentro do qual o cliente deverá apresentar a reclamação por e-mail para o endereço info@upbikers.com.

11.5.- DEVOLUÇÕES

11.5.1.- Informação sobre o seu direito de rescisão

Informamos que, na qualidade de consumidor ou utilizador, nos termos da legislação em vigor, tem o direito de rescindir o presente contrato no prazo de 15 dias úteis, sem necessidade de justificação.

O prazo de rescisão expira 15 dias úteis após a data em que você ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquirir a posse material dos bens.

Para exercer o direito de rescisão, deverá notificar-nos da sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca que pode enviar-nos por e-mail info@upbikers.com indicando o número da encomenda. Existe um modelo de formulário de desistência que figura na secção 2.2 seguinte, embora a sua utilização não seja obrigatória.

11.5.2.- Modelo de formulário de desistência

À atenção de MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L.:

Pela presente comunico que desisto do meu contrato de venda do seguinte bem:

– Pedido n.º (…)

– Nome do consumidor e utilizador

– Endereço do consumidor

– Data

11.5.3.- Condições para a devolução dos bens

Os produtos devolvidos devem estar em perfeitas condições, com todas as etiquetas anexadas, na sua embalagem original e com os manuais, acessórios ou brindes promocionais incluídos, se for o caso. Devem conservar e não ter sido removidos os selos ou embalagens plásticas, quando os tiverem.

O PRODUTO A DEVOLVER DEVE SER EMBALADO NA SUA EMBALAGEM ORIGINAL, ASSEGURANDO-SE DE EMBALÁ-LO DA MESMA FORMA QUE FOI RECEBIDO, para garantir que não sofra danos durante o transporte, é muito importante que não coloque fita isolante/fita adesiva na embalagem do produto. Embrulhe primeiro o artigo em embalagem semelhante àquela em que foi enviado pela MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. Se o produto chegar em condições contrárias ao indicado, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L poderá recusar a devolução do valor do produto e reservar-se o direito de realizar uma desvalorização de até 20% por danos ou defeitos na embalagem original do mesmo, assumindo o cliente o custo do envio, caso não concorde, devolver-lhe o produto.

O uso indevido de qualquer produto, fora do normal numa loja de acessórios para motos, por exemplo, marcas na sola do UPBIKERS, será considerado um abuso do direito de rescisão e, nesses casos, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S. L reserva-se o direito de realizar uma desvalorização do produto ou recusar a devolução, se o produto não chegar às nossas instalações em condições ótimas que permitam a sua revenda como artigo.

No caso de comprar um produto que tenha um produto de oferta ou com desconto extra pela compra do primeiro, ao exercer o direito de rescisão do produto, o cliente deverá também devolver qualquer promoção ou brinde associado e entregue. Se o cliente decidir não devolver algum dos produtos, deverá pagá-los pelo preço que estiver no site (http://www.upbikers.com) nesse mesmo momento.

11.5.4.- Consequências da desistência

Em caso de desistência da sua parte, procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si na transação inicial, salvo indicação expressa em contrário. O reembolso do montante não será efetuado até que tenhamos recebido e verificado os bens nas nossas instalações, assegurando o cumprimento das condições estabelecidas no parágrafo anterior.

Nas devoluções de encomendas, o cliente deverá devolver ou entregar diretamente os bens por seus próprios meios à MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L., Calle Jesús, 69-10ª 46007 Valência, sem qualquer demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias úteis a partir da data em que nos comunicar a sua decisão de rescisão do contrato.

O custo direto da devolução será suportado pelo cliente, conforme estabelecido no ponto 11.5.5 seguinte.

Você será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária para determinar a natureza dos mesmos e as características dos bens, fora do que é considerado normal nas nossas próprias instalações. Nesses casos, o valor da diminuição do valor será deduzido do reembolso do pagamento recebido de você.

Da mesma forma, ao devolver o material, é muito importante que não cole etiquetas ou selos na caixa original do produto. Deve embrulhar/embalar o produto numa bolsa ou caixa antes de o entregar ao estafado. Caso contrário, aplicaremos uma diminuição do valor no momento da devolução do dinheiro.

11.5.5.- Custos diretos da devolução dos bens

Os custos de envio para a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. dos produtos que o cliente deseja devolver serão por conta deste.

11.6-PRECAUÇÕES A TER EM CONTA NUMA DEVOLUÇÃO

O produto a devolver à empresa MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. será da responsabilidade do cliente e deverá ser embalado em perfeitas condições para que tanto este como a embalagem original não sofram danos durante o transporte, da mesma forma que a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. realiza o envio, uma vez que esse mesmo produto deve estar em perfeitas condições para poder ser vendido novamente.

Se o produto chegar em condições contrárias ao indicado, a MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. descontará 20% por danos ou defeitos na embalagem original do produto.

11.7-PRECAUÇÕES A TER EM CONTA NO MOMENTO DA ENTREGA

Caso receba a encomenda com sinais de ter sido manuseada ou batida, indique-o na guia de remessa do transportador e verifique os produtos na presença deste e não assine a guia sem ter indicado estas incidências, mesmo que verifique que o material parece estar em perfeitas condições.

NOTA IMPORTANTE:

Não podemos aceitar reclamações sobre envios após 24 horas da receção da encomenda. A reclamação deve ser feita por e-mail para o endereço: info@upbikers.com.

Não será efetuada qualquer reenvio de produtos enquanto não for verificada a receção e o estado do produto, embalagem e acessórios do artigo objeto da devolução ou troca no nosso armazém.

11.8.- GARANTIAS

A MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. oferece nos seus produtos a garantia contratual nos termos legalmente estabelecidos, durante um período de dois anos a partir da data de entrega, exceto os produtos em que seja indicado qualquer outro prazo.

Tem a obrigação legal de nos informar sobre a falta de conformidade do produto no prazo de dois meses a partir do momento em que tomou conhecimento da mesma. O incumprimento deste prazo torná-lo-á responsável pelos danos ou prejuízos efetivamente causados pelo atraso na comunicação.

A MOTORBIKE DEVELOPMENTS, S.L. assumirá todos os custos de transporte durante os 2 anos de vigência da garantia contratual a partir da entrega do produto. Caso a garantia seja recusada, o cliente terá de assumir os portes decorrentes do envio ao fabricante e da devolução à sua morada.

IMPORTANTE: Para processar uma garantia, é imprescindível ter a fatura de compra, uma vez que a fatura é a garantia de compra do produto.

Não obstante o acima exposto, a garantia estende-se única e exclusivamente a defeitos de fabrico ou de composição dos UPBIKERS.

No caso das correias, por se tratar de um elemento sujeito a desgaste e não sendo possível determinar com exatidão a sua vida útil, as correias só são garantidas por um período máximo de 6 meses a partir do momento da receção do produto pelo cliente.

12. Disposições diversas

Os Termos e Condições contêm a totalidade dos termos e condições entre o Utilizador e a Empresa em relação ao objeto contratual.

O Utilizador terá sempre os Termos e Condições disponíveis num local visível e facilmente acessível no site. É da responsabilidade do Utilizador ler atentamente os Termos e Condições em vigor em cada momento, como passo prévio e indispensável para a utilização e/ou aquisição de Produtos através do site.

No caso de alguma das disposições dos Termos e Condições ser declarada inválida ou inexequível, a invalidade ou inexequibilidade dessa disposição não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. As disposições inválidas ou inexequíveis serão substituídas por disposições válidas e exequíveis que permitam alcançar da melhor forma possível os objetivos das disposições inválidas ou inexequíveis.

A falta ou atraso no exercício de um direito ou faculdade conferidos pelos Termos e Condições nunca deverá implicar uma renúncia a esse direito ou faculdade pelo seu titular, nem uma alteração dos Termos e Condições, mesmo que tal falta ou atraso no exercício do direito ou faculdade ocorra em uma ou mais ocasiões. Em qualquer caso, a renúncia a um direito ou faculdade ou a modificação dos Termos e Condições só terá efeito quando tiver sido feita por escrito e assinada pela Parte renunciante ou por pessoa com capacidade suficiente para agir por sua conta.

13. Lei aplicável e jurisdição

Qualquer questão relativa à interpretação, cumprimento e/ou validade dos Termos e Condições e/ou das condições particulares aplicáveis em cada caso, que possa surgir entre o Utilizador e a Empresa será analisada de acordo com os mesmos Termos e Condições e condições particulares em primeiro lugar, e em segundo lugar, de acordo com a regulamentação valenciana e, subsidiariamente, de acordo com a regulamentação espanhola, que for aplicável em cada momento.

Em caso de conflito entre o Utilizador e a Empresa que resulte e/ou esteja vinculado e/ou relacionado com os Termos e Condições, as partes concordam expressamente em submeter-se aos Tribunais competentes da cidade de Valência e/ou aos correspondentes ao domicílio do consumidor.

14. Sugestões, comentários, reclamações e queixas

Os seus comentários e sugestões serão bem-vindos. Pedimos que nos envie esses comentários e sugestões, bem como qualquer dúvida, reclamação ou queixa, através dos nossos meios de contacto:

• Por e-mail; rgpd@upbikers.com
• Através da secção de contacto do site, contacto
• Por correio postal para MOTORBIKE DEVELOPMENT, S.L. Calle Jesús, 69-10ª 46007 Valência, Espanha.

Por outro lado, disponibilizamos aos nossos clientes o link para a plataforma da Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main. home.show&lng=ES), de acordo com o Regulamento sobre ODR de consumo que prevê que os comerciantes estabelecidos na UE que celebram contratos de compra e venda ou de prestação de serviços online devem disponibilizar nos seus sites um link eletrónico para a plataforma de resolução de litígios online.